- Organização Didática
- Portaria Normativa nº 01/2024 – Procedimentos e normas para avaliação interna dos cursos Técnicos de Nível Médio, EJA-EPT e de Graduação
- Resolução nº 64/2016 – Regulamento de Cursos de Qualificação Profissional
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- Modelo de Projeto Pedagógico de Curso de Qualificação Profissional – Editável