Procedimentos Didático-Pedagógicos para Cursos Técnicos, Educação de Jovens e Adultos e Graduação
| Procedimentos | Artigos |
| Modalidade de oferta | 14 a 25 |
| Níveis e Modalidades de Cursos | 30 a 79 |
| Organização e atribuição dos órgãos colegiados de curso | 80 a 95 |
| Procedimentos para criação de cursos | 96 a 104 |
| Procedimentos para alteração de projetos pedagógicos de cursos | 105 a 109 |
| Procedimentos para suspensão e extinção de cursos | 110 a 113 |
| Elementos mínimos do Projeto Pedagógico de curso | 114 a 117 |
| Organização e atribuições do Conselho de classe (cursos técnicos) | 191 a 194 |
| Dos procedimentos para solicitação de exercício domiciliar | 398 a 405 |
| Dos procedimentos para aproveitamento de estudos | 411 a 417 |
| Dos procedimentos para inclusão de nome social | 422 a 426 |
| Dos procedimentos para recursos | 427 |