O que é?
O Pé-de-Meia é um programa do Governo Federal criado pela Lei nº 14.818, de janeiro de 2024. Ele ajuda financeiramente estudantes do ensino médio de escolas públicas a continuarem e concluírem os estudos. Além disso, incentiva a participação em provas como o ENEM.
Quem pode participar?
Para receber o benefício, você precisa:
✅ Estar matriculado no ensino médio regular da rede pública ou na EJA (Educação de Jovens e Adultos).
✅ Ter entre 14 e 24 anos (para ensino regular) ou entre 19 e 24 anos (para EJA).
✅ Fazer parte de uma família registrada no CadÚnico, com renda de até meio salário-mínimo por pessoa.
✅ Ter CPF.
✅ Manter pelo menos 80% de frequência nas aulas.
Como participar?
Você não precisa se inscrever!
Se estiver frequentando regularmente a instituição, estiver dentro dos critérios acima e for selecionado pelo MEC, a Caixa Econômica Federal vai criar uma conta digital no seu nome, de graça. Só precisa ter CPF, estar na escola e sua família participar do Bolsa Família.
Quais são os valores?
| Tipo de Incentivo | Valor | Como funciona |
| Matrícula | R$ 200 | Pago no início do ano, ao confirmar a matrícula. |
| Frequência | R$ 200 por mês (até R$ 1.800/ano) | Pago se tiver pelo menos 80% de presença. |
| Conclusão | R$ 1.000/ano | Após passar de ano, o valor fica guardado e só saca ao fim do ensino médio. |
| ENEM | R$ 200 | Pago para quem fizer o ENEM no 3º ano. |
💰 Total possível: até R$ 9.200 durante os 3 anos de ensino médio!
Calendário de Pagamentos 2026
Incentivo Matrícula
Ensino Médio Regular: 23/03 a 30/03/2026
Educação de Jovens e Adultos – 1º semestre 2026: 23/03 a 30/03/2026
Pagamento por Frequência (Ensino Médio Regular)
As datas variam conforme seu mês de nascimento. Veja abaixo:
| Parcela | Jan/Fev | Mar/Abr | Mai/Jun | Jul/Ago | Set/Out | Nov/Dez |
| 1ª | 23/03 | 24/03 | 25/03 | 26/03 | 27/03 | 30/03 |
| 2ª | 27/04 | 28/04 | 29/04 | 30/04 | 01/05 | 04/05 |
| 3ª | 25/05 | 26/05 | 27/05 | 28/05 | 29/05 | 01/06 |
| 4ª | 29/06 | 30/06 | 01/07 | 02/07 | 03/07 | 06/07 |
| 5ª | 24/08 | 25/08 | 26/08 | 27/08 | 28/08 | 31/08 |
| 6ª | 21/09 | 22/09 | 23/09 | 24/09 | 25/09 | 28/09 |
| 7ª | 19/10 | 20/10 | 21/10 | 22/10 | 23/10 | 26/10 |
| 8ª | 23/11 | 24/11 | 25/11 | 26/11 | 27/11 | 30/11 |
| 9ª | 21/12 | 22/12 | 23/12 | 24/12 | 25/12 | 28/12 |
Pagamento por Frequência (Educação de Jovens e Adultos – EJA)
| Parcela | Jan/Fev | Mar/Abr | Mai/Jun | Jul/Ago | Set/Out | Nov/Dez |
| 1º Semestre 2026 | ||||||
| 1ª | 23/03 | 24/03 | 25/03 | 26/03 | 27/03 | 30/03 |
| 2ª | 27/04 | 28/04 | 29/04 | 30/04 | 01/05 | 04/05 |
| 3ª | 25/05 | 26/05 | 27/05 | 28/05 | 29/05 | 01/06 |
| 4ª | 29/06 | 30/06 | 01/07 | 02/07 | 03/07 | 06/07 |
| 2º semestre 2026 | ||||||
| 1ª | 21/09 | 22/09 | 23/09 | 24/09 | 25/09 | 28/09 |
| 2ª | 19/10 | 20/10 | 21/10 | 22/10 | 23/10 | 26/10 |
| 3ª | 23/11 | 24/11 | 25/11 | 26/11 | 27/11 | 30/11 |
| 4ª | 21/12 | 22/12 | 23/12 | 24/12 | 25/12 | 28/12 |
Conclusão do Ensino Médio
- Ensino Médio Regular: 22/02/2027 a 01/03/2027
- Educação de Jovens e Adultos – 1º semestre 2026: 24/08/2026 a 31/08/2026
- Educação de Jovens e Adultos – 2º semestre 2026: 22/02/2027 a 01/03/2027
ENEM
- Ensino Médio Regular: 22/02/2027 a 01/03/2027
- Educação de Jovens e Adultos: 22/02/2027 a 01/03/2027
Como faço para receber o benefício?
Se o estudante cumprir todos os requisitos e for selecionado pelo MEC para participar do Programa, a CAIXA vai abrir uma conta digital em nome do estudante, que pode ser acessada pelo App CAIXA Tem.
Caso o estudante já tenha conta CAIXA Tem ativa, não será necessária abertura de nova conta para crédito do incentivo, desde que sejam do tipo Poupança Social Digital ou Poupança CAIXA Tem, e que estejam em nome do estudante.
Para estudantes com menos de 18 anos, o Responsável Legal deve autorizar a movimentação da conta pelo App CAIXA Tem, por meio da opção “Programa Pé-de-Meia” – “Permitir acesso a um menor”, ou em uma agência da CAIXA.
No App CAIXA Tem, caso o Responsável Legal seja o pai do estudante, será necessário que este realize o upload do RG do estudante.
Caso o Responsável Legal não seja o pai ou a mãe do estudante, a jornada de consentimento deverá ser realizada em uma agência da CAIXA.
A conta do estudante pode ser movimentada pelos seguintes canais: App CAIXA Tem, caixas eletrônicos da CAIXA (ATM), Lotéricas e Correspondentes CAIXA Aqui utilizando-se o saque digital com token e cartão da conta.
Como acompanhar ou tirar dúvidas?
Você pode consultar sua situação no:
- App Jornada do Estudante
- App Caixa Tem
- Site do MEC: gov.br/mec/pe-de-meia
Perguntas Frequentes
Preciso de CPF para participar?
Sim! É essencial para abrir a conta na Caixa e receber o dinheiro.
E se eu reprovar?
Você não recebe o bônus por conclusão naquele ano.
Fiquei abaixo de 80% de frequência. E agora?
Você perde o pagamento do mês em que não atingiu a frequência.
Quem abre a conta na Caixa?
A própria Caixa abre automaticamente, no seu nome. Você não precisa pedir.
Ainda tem dúvida?
Acesse: https://www.gov.br/mec/pt-br/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/pe-de-meia