Legislação e Normas – Documentos revogados - Instituto Federal Catarinense

Organização Didática
Título	Descrição
Resolução 057/2012	Organização Didática dos Cursos Superiores
Resolução 084/2014	Organização Didática dos Cursos Técnicos de Nível Médio

PCC e PPC
Título	Descrição
Resolução 028/2012	Criação, trâmites e critérios de análise e aprovação dos Projetos de Criação de Cursos e Projetos Pedagógicos de Cursos

Portarias normativas
Título	Descrição
Portaria Normativa n° 8/2020	Revogada pela Portaria Normativa nº 10/2020 – Regulamentação das AERs
Portaria Normativa n° 8/2020 - Anexo	Anexo – Plano de Atividades de Ensino Remotas (ANEXO)
Portaria Normativa n° 8/2020 - Anexo Editável	Anexo editável
Portaria Normativa nº 10/2020	Normas complementares para regulamentação das AERs
Portaria Normativa nº 11/2020	Normas complementares para regulamentação das AERs.
Portaria Normativa nº 5/2021	Normas complementares para regulamentação das AERs
Portaria Normativa nº 6/2021	Normas complementares para regulamentação das AERs
Portaria Normativa nº 13/2021	Normas complementares para regulamentação das AERs
Portaria Normativa nº 7/2021	Dispõe sobre a padronização dos procedimentos, normas e rotinas que orientam quanto à emissão históricos escolares, expedição e registro de certificados e diplomas e de conclusão dos Cursos de Qualificação Profissional, Educação de Jovens e Adultos, Técnicos e de Ensino Superior do Instituto Federal Catarinense – IFC

Portarias Normativas CONSEPE – Calendário Acadêmico
Título	Descrição
Portaria Normativa nº 01/2018	Institui as Diretrizes para a elaboração do Calendário Acadêmico Institucional e Calendários Acadêmicos dos campi do IFC
Portaria nº 01/2018	Institui Calendário Acadêmico Institucional 2019 do IFC
Portaria Normativa nº 01/2019	Dispõe sobre a alteração na Portaria Normativa nº 01/2018
Portaria Normativa nº 06/2019	Institui o Calendário Acadêmico 2020
Portaria Normativa nº 06/2019 - Anexo	Institui o Calendário Acadêmico 2020 (ANEXO)
Portaria Normativa nº 01/2020	Dispõe sobre retificação no Calendário Acadêmico Institucional 2020
Portaria Normativa nº 02/2020	Dispõe sobre a alteração no Calendário Acadêmico 2020
Portaria Normativa nº 03/2020	Dispõe sobre a alteração das Portarias Normativas do CONSEPE 06/2019, 01/2020 e 02/2020
Portaria Normativa nº 03/2020 - Anexo	Dispõe sobre a alteração das Portarias Normativas do CONSEPE 06/2019, 01/2020 e 02/2020 (ANEXO)
Portaria Normativa nº 05/2020	Dispõe sobre o Calendário Acadêmico Institucional 2021
Portaria Normativa nº 05/2020 - Anexo	Dispõe sobre o Calendário Acadêmico Institucional 2021 (ANEXO)
Portaria Normativa nº 06/2020	Dispõe sobre a retificação do Calendário Acadêmico Institucional 2020
Portaria Normativa nº 06/2020	Dispõe sobre a retificação do Calendário Acadêmico Institucional 2020 (ANEXO)
Portaria Normativa nº 01/2021	Dispõe sobre a retificação do Calendário Acadêmico Institucional 2020
Portaria Normativa nº 02/2021	Dispõe sobre a alteração do Calendário Acadêmico Institucional 2021
Portaria Normativa nº 21/2021	Dispõe sobre a retificação do Calendário Acadêmico Institucional 2021
Portaria Normativa nº 22/2021	Dispõe sobre a alteração do Calendário Acadêmico Institucional 2021